Esta petição tem como objetivo pleitear o reconhecimento do Arroz e
Feijão como patrimônio do Brasil, nos termos do art. 216 da
Constituição Federal, que protege as formas de expressão como
manifestações da cultura nacional.
O reconhecimento formal contribui para a preservação da memória
coletiva e para a valorização de elementos imateriais que
representam a identidade do Brasil.
Ao assinar, você apoia uma iniciativa de valorização cultural.
Nós coletaremos e usaremos seu nome e e-mail para a finalidade de
apresentação desta petição pública perante o Iphan.
De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, você está
consentindo com a coleta e uso de dados pessoais seus tais como
nome, informações de contato (endereço, telefone, etc) que farão
parte deste projeto.
É importante informar que esses dados pessoais somente serão de
acesso da empresa contratada e não serão fornecidos a terceiros sem
o seu consentimento, sendo mantidos em arquivo apenas pelo tempo
necessário ao projeto e para a finalidade descrita neste Termo de
Consentimento.
Para onde vão os seus dados pessoais?
Os seus dados pessoais NÃO serão colocados em domínio público,
usados para fins de marketing direto, perfis automatizados, vendidos
a terceiro, nem usados para quaisquer outros fins não declarados
aqui.
Seus dados poderão ser compartilhados apenas com os times envolvidos
na configuração e execução deste projeto.
Cláusula de Confidencialidade
Vamos manter seus dados pessoais e eventuais dados sensíveis em
sigilo, protegidos de terceiro e de divulgação ao público.
Cláusula de Veracidade
Colocando "De acordo", você também declara que todas as informações
que já forneceu e fornecerá durante são verídicas.
Este abaixo assinado é promovido pela Camil sem fins lucrativos. A
Camil não efetua quaisquer cobranças pela obtenção da sua
assinatura.
